12/02/2025 09:34

Juntada de petição
04/02/2025 16:41

Juntada de petição
01/02/2025 18:12

Juntada de petição
30/01/2025 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:02

Decorrido prazo de ERLENE GONCALVES DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:06

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:22

Juntada de petição
22/01/2025 15:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 09:46

Juntada de diligência
20/01/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 09:46

Juntada de diligência
17/01/2025 09:45

Juntada de laudo
08/01/2025 09:02

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:05

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:26

Juntada de petição
13/12/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 21:08

Nomeado perito
04/06/2024 14:14

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:50

Juntada de termo
09/02/2024 13:50

Juntada de termo
09/02/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 09:17

Juntada de Mandado
08/02/2024 02:00

Decorrido prazo de ERICO BEZERRA DE SENA em 07/02/2024 23:59.
06/01/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2024 21:15

Juntada de diligência
28/09/2023 08:22

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:38

Juntada de Mandado
06/09/2023 17:18

Nomeado perito
19/07/2022 11:36

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
13/07/2022 03:13

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA SILVA FILHO em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 13:03

Juntada de diligência
27/05/2022 08:45

Expedição de Mandado.
13/05/2022 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 11:46

Decorrido prazo de JOSÉ AMÉRICO DA SILVA FILHO em 25/04/2022 23:59.
29/04/2022 20:35

Decorrido prazo de ERLENE GONCALVES DO NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 16:39

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA SILVA FILHO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 16:14

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA SILVA FILHO em 20/04/2022 23:59.
12/04/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 15:24

Juntada de diligência
06/04/2022 15:04

Juntada de petição
31/03/2022 02:10

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 07:12

Expedição de Mandado.
29/03/2022 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2021 16:22

Juntada de petição
15/10/2021 09:05

Conclusos para decisão
14/10/2021 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2021 23:59.
11/10/2021 14:33

Juntada de petição
08/10/2021 06:56

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:51

Juntada de petição
17/09/2021 06:36

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
08/09/2021 10:16

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806308-36.2018.8.10.0001 AUTOR: ERLENE GONCALVES DO NASCIMENTO e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA - GO17208 DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
03/09/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 11:50

Conclusos para decisão
25/04/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 00:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 13:01

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2019 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 09:36

Juntada de petição
18/01/2019 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2018 11:46

Juntada de Certidão
19/09/2018 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 25/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2018 09:44

Juntada de Petição de contestação
16/05/2018 13:54

Juntada de termo
10/05/2018 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2018 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/05/2018 23:59:59.
07/03/2018 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 07:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 10:15

Conclusos para despacho
20/02/2018 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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