09/10/2024 12:23

Baixa Definitiva
09/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/10/2024 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DEUZIMAR SOUSA BOMFIM em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2024.
17/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
01/09/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 17:32

Juntada de petição
12/08/2024 17:37

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:28

Recebidos os autos
09/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/08/2024 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2024 17:22

Juntada de petição
27/05/2024 16:29

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2024.
23/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 14:24

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/05/2024 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2024.
10/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:17

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido em parte
08/05/2024 18:17

Conhecido o recurso de DEUZIMAR SOUSA BOMFIM - CPF: *44.***.*89-00 (APELANTE) e não-provido
07/05/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 16:07

Juntada de petição
02/05/2024 11:31

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
02/05/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
26/04/2024 12:28

Juntada de parecer
24/04/2024 15:13

Juntada de intimação de pauta
17/04/2024 10:07

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:29

Recebidos os autos
09/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2024 09:34

Juntada de petição
09/04/2024 09:33

Juntada de petição
08/04/2024 11:15

Juntada de protocolo
04/04/2024 18:58

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:06

Recebidos os autos
03/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 08:20

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:21

Determinada a redistribuição dos autos
30/05/2022 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2022 15:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/05/2022 02:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2022 23:59.
05/05/2022 18:13

Juntada de petição
04/05/2022 02:53

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:53

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/12/2021 18:27

Juntada de Certidão
22/12/2021 12:54

Juntada de parecer
11/12/2021 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:24

Decorrido prazo de DEUZIMAR SOUSA BOMFIM em 10/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2021.
02/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2021.
02/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2021 09:08

Juntada de parecer
22/11/2021 15:58

Juntada de petição
16/11/2021 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:02

Recebidos os autos
27/10/2021 09:02

Conclusos para decisão
27/10/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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