TJMA - 0802401-48.2021.8.10.0001

26/05/2025 20:24

Juntada de petição

06/05/2025 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025 14:43

Deferido o pedido de JOAO MONTEIRO LEITAO FILHO - CPF: *18.***.*32-06 (AUTOR)

30/04/2025 10:43

Conclusos para despacho

30/04/2025 10:42

Juntada de termo

28/04/2025 21:19

Juntada de petição

24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.

19/02/2025 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 13:10

Conclusos para decisão

04/11/2024 13:07

Juntada de termo

31/10/2024 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2024 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2024 19:51

Juntada de petição

04/10/2024 07:41

Recebidos os autos

04/10/2024 07:41

Juntada de despacho

08/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024 20:41

Juntada de contrarrazões

18/01/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 16:41

Conclusos para despacho

01/09/2023 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

31/07/2023 22:24

Juntada de apelação

18/07/2023 17:30

Juntada de petição

10/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 22:23

Julgado improcedente o pedido

26/10/2022 13:11

Conclusos para julgamento

24/10/2022 10:01

Juntada de parecer de mérito (mp)

22/09/2022 15:01

Juntada de termo

20/09/2022 18:52

Juntada de petição

26/08/2022 15:47

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 21:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2022 17:35

Juntada de petição

28/10/2021 16:11

Conclusos para julgamento

14/10/2021 12:24

Juntada de petição

11/10/2021 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021 15:05

Juntada de Certidão

23/09/2021 18:45

Juntada de petição

22/09/2021 16:15

Juntada de petição

17/09/2021 06:57

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

03/09/2021 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021 14:31

Conclusos para decisão

20/07/2021 08:08

Juntada de petição

15/07/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 11:16

Conclusos para despacho

07/05/2021 06:15

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO FILHO em 06/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 17:30

Juntada de réplica à contestação

15/04/2021 06:09

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2021.

15/04/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021 10:38

Conclusos para decisão

30/03/2021 10:37

Juntada de Certidão

24/03/2021 12:16

Juntada de contestação

12/02/2021 11:02

Juntada de petição

04/02/2021 08:03

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.

04/02/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

28/01/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021 13:24

Conclusos para decisão

25/01/2021 13:24

Distribuído por sorteio