TJMA - 0815901-55.2019.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2021 12:01
Arquivado Definitivamente
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07/10/2021 11:58
Juntada de Certidão
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05/10/2021 12:22
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/10/2021 23:59.
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01/10/2021 08:19
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA NOLASCO DE ANDRADE em 30/09/2021 23:59.
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17/09/2021 06:50
Publicado Intimação em 09/09/2021.
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17/09/2021 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0815901-55.2019.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luis, 3 de setembro de 2021. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial -
03/09/2021 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2021 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 13:46
Recebidos os autos
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02/09/2021 13:46
Juntada de despacho
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06/05/2021 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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06/05/2021 12:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/04/2021 13:02
Conclusos para decisão
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15/07/2020 01:51
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 17:04
Juntada de Certidão
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14/07/2020 16:47
Juntada de contrarrazões
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26/06/2020 14:56
Juntada de petição
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23/06/2020 01:13
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/06/2020 23:59:59.
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17/06/2020 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2020 14:52
Juntada de Certidão
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17/06/2020 14:34
Juntada de apelação
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05/06/2020 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2020 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2020 09:47
Julgado improcedente o pedido
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02/10/2019 14:13
Conclusos para julgamento
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02/10/2019 10:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2019 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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01/10/2019 10:43
Juntada de petição
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21/05/2019 11:40
Juntada de contestação
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02/05/2019 22:14
Juntada de diligência
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16/04/2019 11:16
Expedição de Mandado.
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16/04/2019 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2019 09:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/04/2019 16:28
Conclusos para decisão
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12/04/2019 16:28
Audiência de instrução e julgamento designada para 02/10/2019 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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12/04/2019 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2019
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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