TJMA - 0012318-66.2017.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 12:14
Transitado em Julgado em 13/06/2023
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07/06/2023 01:35
Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 06/06/2023 23:59.
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01/06/2023 12:01
Juntada de petição
-
01/06/2023 00:12
Publicado Intimação em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
01/06/2023 00:12
Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 12:45
Juntada de petição
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30/05/2023 09:02
Juntada de petição
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30/05/2023 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2023 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 08:07
Extinta a punibilidade por prescrição
-
06/02/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 14:55
Juntada de petição
-
24/01/2023 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2023 07:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 07:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.
-
09/11/2022 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 12:45
Juntada de petição
-
14/10/2022 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2022 09:38
Juntada de Certidão
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14/10/2022 08:51
Juntada de petição
-
04/09/2022 20:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2022 20:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 23:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2022 23:16
Juntada de Certidão
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28/07/2022 16:04
Juntada de petição
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14/07/2022 02:16
Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 20/06/2022 23:59.
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18/06/2022 12:58
Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.
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18/06/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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09/06/2022 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2022 10:06
Juntada de Certidão
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06/06/2022 13:46
Juntada de petição
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31/05/2022 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2022 18:17
Juntada de Certidão
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31/05/2022 18:11
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:44
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:43
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:42
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:29
Juntada de Certidão
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24/05/2022 16:55
Juntada de Certidão
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04/05/2022 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 12:30
Juntada de diligência
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04/05/2022 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 12:28
Juntada de diligência
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27/04/2022 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 10:26
Juntada de diligência
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24/04/2022 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2022 19:23
Juntada de diligência
-
24/04/2022 02:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2022 02:05
Juntada de diligência
-
20/04/2022 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 12:11
Juntada de diligência
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18/04/2022 07:26
Juntada de petição
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11/04/2022 11:23
Juntada de Certidão
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11/04/2022 11:16
Juntada de Ofício
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11/04/2022 11:11
Expedição de Mandado.
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11/04/2022 11:07
Juntada de Mandado
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11/04/2022 10:57
Expedição de Mandado.
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11/04/2022 10:55
Juntada de Mandado
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29/03/2022 14:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 11:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
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29/03/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2022 10:40
Conclusos para despacho
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25/01/2022 09:55
Juntada de petição
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21/01/2022 01:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2022 01:20
Juntada de Certidão
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21/01/2022 01:16
Desmembrado o feito
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20/01/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 11:32
Juntada de petição
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12/01/2022 14:38
Conclusos para decisão
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11/01/2022 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2022 09:16
Juntada de Certidão
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11/01/2022 09:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
28/01/2021 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO 12318-66.2017.8.10.0001 (158982017) CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S): RAIMUNDO FREDERICO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, técnico em fibra ótica, natural de Anajatuba/MA, nascido em 07/10/1981, RG n° 931401984/ SEJUSP/MA, CPF n° *04.***.*35-63, filho de Herbeth Rodrigues Sousa e Euzimar Pereira FINALIDADE: CITAÇÃO por EDITAL do(s) acima nominado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda(m) a acusação por escrito, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo o que interesse(em) à(s) sua(s) Defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL de CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça, e a 2ª via será afixada no lugar de costume.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente Edital na 5ª Secretaria Judicial a meu cargo, situada no Anexo do Fórum Des.
Sarney Costa, Calhau 3ª Andar, nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 27 de janeiro de 2021.
Expedido por Jaksoel Aroucha Cantanhede, matrícula 191908, servidor(a) desta serventia.
Ana Celia Santana Juíza de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Capital Resp: 191908
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2017
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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