TJMA - 0000537-87.2016.8.10.0096
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 17:08
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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18/12/2023 11:10
Juntada de petição
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18/12/2023 09:57
Juntada de protocolo
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05/12/2023 22:59
Juntada de petição
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30/11/2023 02:22
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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30/11/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2023 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2023 16:29
Outras Decisões
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10/08/2023 08:40
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 08:39
Juntada de Certidão
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06/06/2023 23:16
Juntada de petição
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23/05/2023 17:07
Juntada de petição
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23/05/2023 15:49
Juntada de petição
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22/05/2023 16:13
Juntada de Edital
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22/05/2023 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2023 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2023 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2023 22:29
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2023 10:22
Conclusos para despacho
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04/04/2023 10:22
Juntada de Certidão
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04/03/2023 14:18
Juntada de petição
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03/03/2023 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/03/2023 08:44
Juntada de Certidão
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24/01/2023 20:05
Juntada de Certidão
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18/01/2023 01:24
Juntada de Certidão
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18/01/2023 01:24
Juntada de Certidão
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17/01/2023 21:59
Juntada de volume
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17/01/2023 21:58
Juntada de volume
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27/10/2022 09:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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03/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000537-87.2016.8.10.0096 (5382016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ELIVALDO PEREIRA GONÇALVES e JOSÉ REINALDO PEREIRA GONÇALVES JORGE LUIS FRANÇA SILVA ( OAB 12175-MA ) e JORGE LUIS FRANÇA SILVA ( OAB 12175-MA ) ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno destes autos do Ministério Público Estadual e em cumprimento do item III do despacho de fls. 202 intimo a defesa para em 5 (cinco) dias ofertar Alegações Finais.
Maracaçumé, 03 de agosto de 2021.
Luciana Ferreira da Cruz Secretária Judicial Titular Resp: FREITAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2016
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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