TJMA - 0802425-59.2021.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 08:35
Juntada de petição
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03/11/2023 10:08
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 11:00
Juntada de Certidão
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27/10/2023 01:59
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 01:54
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 01:54
Decorrido prazo de LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA em 26/10/2023 23:59.
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06/10/2023 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
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06/10/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 21:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 21:09
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:00
Recebidos os autos
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02/10/2023 13:00
Juntada de decisão
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01/06/2023 18:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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01/06/2023 18:53
Juntada de Certidão
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10/05/2023 17:35
Juntada de Certidão
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09/05/2023 17:30
Juntada de Certidão
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08/05/2023 19:36
Declarada suspeição por MARCELO SANTANA FARIAS
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08/05/2023 17:43
Conclusos para decisão
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19/04/2023 17:59
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 22/03/2023 23:59.
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15/04/2023 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
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15/04/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 20:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
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06/03/2023 20:07
Juntada de Certidão
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24/02/2023 15:00
Juntada de recurso inominado
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10/02/2023 16:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 11:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.
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10/02/2023 16:43
Julgado procedente o pedido
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08/02/2023 14:16
Juntada de petição
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20/01/2023 01:45
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
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20/01/2023 01:44
Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES FIALHO em 06/12/2022 23:59.
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12/01/2023 13:58
Juntada de petição
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05/01/2023 22:03
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 06/12/2022 23:59.
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23/12/2022 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
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23/12/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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25/11/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2022 11:01
Juntada de Certidão
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27/10/2022 18:00
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 11:00 1ª Vara de Lago da Pedra.
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22/09/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 09:48
Conclusos para despacho
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25/03/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 12:06
Conclusos para julgamento
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26/11/2021 16:45
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 16:45
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 16:45
Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES FIALHO em 25/11/2021 23:59.
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12/11/2021 16:51
Juntada de petição
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04/11/2021 16:20
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
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04/11/2021 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
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03/11/2021 23:08
Juntada de petição
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02/11/2021 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802425-59.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AUGUSTO FONTINELES ANASTACIO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ANA PAULA RODRIGUES FIALHO - MA16494, CAIO ALVES FIALHO - MA10746 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada contestação e em cumprimento aos itens 03 e 05 da decisão do MM.
Juiz, intime-se as partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestem-se seu interesse em produção de demais provas e no requerimento de provas as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 a 370 do CPC; b) sendo que no mesmo prazo o autor deverá se manifestar acerca da contestação acostada aos autos.
Lago da Pedra/MA, 1 de novembro de 2021 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso -
01/11/2021 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2021 09:57
Juntada de Certidão
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12/10/2021 14:41
Juntada de petição
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05/10/2021 13:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/10/2021 23:59.
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17/09/2021 15:02
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 15/09/2021 23:59.
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17/09/2021 15:02
Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES FIALHO em 15/09/2021 23:59.
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17/09/2021 02:50
Publicado Decisão (expediente) em 08/09/2021.
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17/09/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802425-59.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: AUGUSTO FONTINELES ANASTACIO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ANA PAULA RODRIGUES FIALHO - MA16494, CAIO ALVES FIALHO - MA10746 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DECISÃO Trata-se de processo de rito sumaríssimo envolvendo as partes em epígrafe. Muitas vezes a tramitação de feitos deste jaez tem demonstrado a necessidade de se produzir provas além das colhidas em audiência, contrariando o art. 33 da Lei 9.099/951, o que impede a publicação da sentença em banca. Entretanto, outras vezes, nestes mesmos tipos de casos, pode-se chegar a um julgamento antecipado do pedido, prescindo da audiência de instrução, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Esta possibilidade é confirmada pelo art. 5º da Lei 9.099/95[1] e pelo art. 5, inciso LXXVIII, da Constituição Federal[2], ao preverem respectivamente que o poder do juiz de determinar as provas a serem produzidas (o implica também no poder de indeferir as desnecessárias) e a garantia da razoável duração do processo e meios dos meios que garantam sua celeridade. Desta forma, ganha-se na celeridade da resolução dos feitos, mas sempre resguardando a ampla defesa e o contraditório. O julgamento antecipado do pedido ou mesmo a devida instrução de documentos antes da designação da audiência, torna-se um fator importante na gestão das unidades jurisdicionais.
Tal importância aumenta quando se considera que esta vara possui uma competência muita ampla2 e um acervo superior a 6.000 processos.
Por outro lado, o processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Assim, com o fim de se impulsionar o acervo processual com mais celeridade e nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal3, DETERMINO que: 01.
O réu seja citado para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação, juntando aos autos toda prova documental cabível, sob pena de se decretar a revelia e presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
O réu, na mesma oportunidade, poderá apresentar proposta de acordo; 02.
A Secretaria Judicial, por ato de mero expediente, intime o autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual proposta de acordo apresentada pelo réu; 03.
Apresentada a contestação ou transcorrido in albis o prazo para tanto, como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, determino que as partes sejam intimadas para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem interesse em produzir outras provas que considere pertinentes. 04.
No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil.[3] 05.
Ademais, caso a contestação tenha trazido qualquer das hipóteses do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil, o autor terá o mesmo prazo acima (do item 3) para se manifestar a respeito, sendo-lhe permitido a produção de provas. 06.
Após o cumprimento de todas providências acima, voltem-me os autos conclusos. 07.
Deve a Secretaria Judicial acautelar-se de somente abrir nova conclusão do feito depois de realizado todo o procedimento acima. 08.
Uma cópia da presente decisão servirá como mandado, devendo ser instruída com cópia da inicial para fins de citação. 09.
Cumpra-se. Lago da Pedra-Ma, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A5 1 Art. 33.
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias. 2 Art. 14.
Nas comarcas com duas varas os serviços judiciários serão distribuídos da seguinte forma: I – 1ª Vara: Cível.
Comércio.
Crime.
Fazenda Estadual, Fazenda Municipal e Saúde Públicas.
Registros Públicos.
Fundações.
Processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz singular.
Processamento e julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri.
Presidência do Tribunal do Júri.
Entorpecentes.
Crimes contra crianças e adolescentes, inclusive os de competência do Tribunal do Júri e Presidência desse Tribunal.
Execução Penal.
Correições de presídios.
Ações do art. 129, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Improbidade Administrativa.
Habeas Corpus; 3 LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. -
02/09/2021 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 10:08
Outras Decisões
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31/08/2021 19:05
Conclusos para despacho
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31/08/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
02/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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