08/10/2024 12:08

Baixa Definitiva
08/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2024 12:07

Juntada de termo
08/10/2024 12:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/10/2024 12:06

Recebidos os autos
08/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:06

Recebidos os autos
30/07/2024 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:16

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 00:02

Publicado Notificação em 08/07/2024.
08/07/2024 00:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:56

Recurso especial admitido
24/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:55

Juntada de termo
24/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/04/2024 12:37

Juntada de recurso especial (213)
08/04/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 10:37

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 13:22

Recebidos os autos
05/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/03/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 00:29

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:28

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 12:38

Juntada de contrarrazões
23/01/2024 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2023 09:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/11/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2023.
26/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:05

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2023 13:05

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-48 (APELADO) e não-provido
20/11/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:13

Juntada de petição
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento
26/10/2023 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 13:41

Recebidos os autos
26/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/10/2023 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023 15:12

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
25/09/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2023 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:30

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 15:42

Recebidos os autos
30/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/08/2023 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2023 11:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE 2* ETAPA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2023 13:32

Recebidos os autos
14/04/2023 13:32

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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