04/03/2024 08:43

Baixa Definitiva
04/03/2024 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/03/2024 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/12/2023 23:59.
21/11/2023 17:36

Juntada de petição
10/11/2023 13:26

Juntada de petição
03/11/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.
03/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
02/11/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:44

Sentença confirmada
14/02/2022 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 13:42

Juntada de parecer do ministério público
17/11/2021 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2021.
10/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO REMESSA NECESSÁRIA n° 0807806-16.2019.8.10.0040 - Imperatriz Remetente: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Requerente: Maria de Fátima Sousa dos Santos Advogada: Lorna Jacob Leite Bernardo (OAB/MA 7858) Requerido: Município de Imperatriz Procuradores: Rodrigo do Carmo Costa, Alessandra Belfot Braga e Michelle Sampaio Soares Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho DESPACHO Tendo em vista o parecer da Douta Procuradoria-Geral de Justiça constante no Id. 7640590, requerendo seja o presente feito convertido em diligência, por verificar que o mesmo foi encaminhado a este Tribunal de Justiça sem a devida intimação da parte autora da sentença que julgou, parcialmente, procedente o pleito inicial, bem como por não constar o nome do advogado com o respectivo número da inscrição da OAB, chamo o feito à ordem, e determino à Secretaria da 4ª Câmara Cível, que cumpra essa diligência. Intime-se. Cumprida a diligência, e decorrido o prazo,com ou sem manifestação, retornem os autos com vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para as providências que entender necessárias. Após, voltem conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A1
03/09/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 06:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2021 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2021 13:26

Juntada de documento
12/02/2021 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/02/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2020 12:28

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2020 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:11

Recebidos os autos
24/06/2020 13:11

Conclusos para decisão
24/06/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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