TJMA - 0001232-29.2017.8.10.0121
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
25/07/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 16:00
em cooperação judiciária
-
05/07/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 23:26
Juntada de contrarrazões
-
03/07/2023 11:11
Juntada de petição
-
28/06/2023 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 03:30
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 03:30
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:25
Juntada de petição
-
02/06/2023 00:55
Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2023 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 08:37
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2023 08:37
em cooperação judiciária
-
26/04/2023 10:26
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 22:47
Juntada de petição
-
19/04/2023 17:57
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:57
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 22/03/2023 23:59.
-
15/04/2023 08:17
Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.
-
15/04/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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12/04/2023 10:19
Juntada de cópia de dje
-
27/02/2023 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2023 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 19:08
Juntada de petição
-
19/01/2023 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 13:21
Outras Decisões
-
15/06/2022 10:14
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
04/06/2022 01:08
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 13/05/2022 23:59.
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04/06/2022 01:08
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 13/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 00:28
Publicado Intimação em 22/04/2022.
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21/04/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 16:58
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 21:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 04/02/2022 23:59.
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01/12/2021 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 19:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 10:00 Vara Única de São Bernardo.
-
30/11/2021 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 09:37
Juntada de diligência
-
19/11/2021 00:17
Juntada de petição
-
04/11/2021 01:33
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
03/11/2021 14:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 10:00 Vara Única de São Bernardo.
-
03/11/2021 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.
Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.
Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0001232-29.2017.8.10.0121 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor (es): Ministério Público do Estado do Maranhão Réu (s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) e Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A, nos autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) n.º 0001232-29.2017.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 55040128 . Do que, para constar, lavro este termo. Link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados: dia 30.11 .2021, às 10h:00min. São Bernardo - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021.
MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des.
Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.
Tel.: (98) 3477-1222.
E-mail: [email protected] -
28/10/2021 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 09:25
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/10/2021 08:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/11/2021 00:00 Vara Única de São Bernardo.
-
25/10/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 10:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.
-
20/10/2021 20:48
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/10/2021 10:30 Vara Única de São Bernardo.
-
20/10/2021 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 10:15
Juntada de petição
-
11/10/2021 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2021 16:53
Juntada de diligência
-
06/10/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
04/10/2021 20:09
Juntada de petição
-
17/09/2021 02:58
Publicado Intimação em 08/09/2021.
-
17/09/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
03/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.
Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.
Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0001232-29.2017.8.10.0121 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor (es): Ministério Público do Estado do Maranhão Réu (s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) e Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A, nos autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) n.º 0001232-29.2017.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 50434297.
Do que, para constar, lavro este termo. Link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados: dia 20.10.2021, às 10:30 horas São Bernardo - MA, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021.
MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des.
Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.
Tel.: (98) 3477-1222.
E-mail: [email protected] -
02/09/2021 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2021 08:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 10:30 Vara Única de São Bernardo.
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10/08/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 23:39
Juntada de petição
-
01/07/2021 06:46
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 06:45
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 30/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 00:40
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
16/06/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2021 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 10:13
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 00:30
Juntada de petição
-
14/04/2021 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2021 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 17:44
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 18:40
Juntada de petição
-
11/03/2021 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2020 10:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:31
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 20/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 05:57
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 10:01
Juntada de petição
-
08/10/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 21:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2020 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 11:40
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 02:32
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 23/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 02:32
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 23/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 02:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 23/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2020 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2020 18:27
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 17:40
Recebidos os autos
-
29/06/2020 17:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2017
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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