22/08/2024 12:33

Baixa Definitiva
22/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE NILSON PEREIRA MOURA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA GOMES FILHO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 18:49

Conhecido o recurso de WALTER SANTOS FERREIRA - CPF: *62.***.*50-00 (RECORRENTE) e provido
25/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de WALTER SANTOS FERREIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MAGALHAES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MAGALHÃES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de WALTER SANTOS FERREIRA em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/06/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
03/06/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:07

Declarada incompetência
15/03/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 10:08

Juntada de parecer
12/03/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:41

Recebidos os autos
08/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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