12/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 11:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:05

Juntada de petição
02/04/2025 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:53

Juntada de petição
11/10/2024 12:56

Juntada de petição
02/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:18

Juntada de petição
21/03/2024 10:57

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:32

Juntada de petição
28/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
10/06/2023 00:10

Decorrido prazo de GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:19

Juntada de petição
18/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0822825-14.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, MARCIA HELENA RODRIGUES PEREIRA, MARCIA MARIA DE CARVALHO BARROS MENEZES, MARCIA MARIA DE PAULA BARROS MUNIZ, MARCIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, MARCIA ROSANE BARBOSA PACHECO SILVA, MARCIO AMERICO LOPES CORREA, MARCIO ANDRE DE ALMEIDA CRUZ, MARCIO JOSE DIAS FREITAS, MARCONE FABIANO DE ANDRADE SANTOS, MARCONI FERNANDES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 16 de maio de 2023.

FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/05/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 11:04

Juntada de Certidão
08/12/2022 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/12/2022 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2022 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 23:54

Juntada de petição
16/02/2022 02:29

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0822825-14.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, MARCIA HELENA RODRIGUES PEREIRA, MARCIA MARIA DE CARVALHO BARROS MENEZES, MARCIA MARIA DE PAULA BARROS MUNIZ, MARCIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, MARCIA ROSANE BARBOSA PACHECO SILVA, MARCIO AMERICO LOPES CORREA, MARCIO ANDRE DE ALMEIDA CRUZ, MARCIO JOSE DIAS FREITAS, MARCONE FABIANO DE ANDRADE SANTOS, MARCONI FERNANDES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

APÓS, encaminho os autos à CONTADORIA JUDICIAL, para elaboração dos cálculos com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 1 de fevereiro de 2022.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
02/02/2022 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 07:55

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:19

Juntada de petição
03/11/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 13:19

Juntada de termo
19/10/2021 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/10/2021 14:40

Conclusos para despacho
18/10/2021 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2021 16:29

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0822825-14.2021.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU(S): DECISÃO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em face do ESTADO DO MARANHÃO, consoante se vê na exordial.

Analisando os autos, constato que a ação ordinária ajuizada pelo(s) exequente(s) em desfavor do Estado do Maranhão (Processo n.º 0013342-42.2011.8.10.0001) tramitou perante a 2ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com a legislação processual brasileira (art. 516, II, do CPC), o juízo competente para apreciar a execução/cumprimento de sentença será o mesmo juízo que processou e julgou a ação de conhecimento.

Vê-se que se trata de cumprimento de sentença de processo de conhecimento coletivo, havendo a prevenção que diverge do processo de execução individual de processo de coletivo de conhecimento.

Dessa forma, sem maiores delongas, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar o feito e determino a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa para esta Unidade Jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 .

Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
02/09/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:16

Declarada incompetência
08/06/2021 00:01

Conclusos para despacho
08/06/2021 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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