TJMA - 0801616-91.2018.8.10.0001

30/11/2022 20:11

Baixa Definitiva

30/11/2022 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/11/2022 20:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2022 03:05

Decorrido prazo de ALDELY DE JESUS LOBAO ALVES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS LOBATO em 25/11/2022 23:59.

03/11/2022 19:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 09:54

Conhecido o recurso de ALDELY DE JESUS LOBAO ALVES - CPF: *88.***.*41-20 (REQUERENTE) e não-provido

21/10/2022 03:55

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022 18:59

Juntada de Certidão

20/10/2022 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022 14:02

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2022 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2022 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2022 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 09:37

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 08:58

Recebidos os autos

19/04/2022 08:58

Conclusos para despacho

19/04/2022 08:58

Distribuído por sorteio