13/06/2025 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
14/04/2025 15:17

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
11/03/2024 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 18:41

Juntada de petição
11/11/2023 18:34

Juntada de petição
10/11/2023 09:58

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/11/2023 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 22:02

Juntada de petição
19/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:39

Transitado em Julgado em 13/10/2023
11/10/2023 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
13/09/2023 05:23

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 05:19

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 15:22

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:00

Audiência Instrução realizada para 25/04/2022 12:00 1ª Vara de Araioses.
13/04/2022 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:08

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:08

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:55

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOPES AMORIM em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 06:26

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
28/03/2022 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 06:19

Juntada de diligência
25/03/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:20

Expedição de Mandado.
25/03/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 08:13

Audiência Instrução designada para 25/04/2022 12:00 1ª Vara de Araioses.
24/03/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 22:23

Conclusos para despacho
14/02/2022 22:23

Juntada de Certidão
31/01/2022 21:49

Juntada de petição
23/10/2021 09:29

Juntada de contestação
04/10/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2021 20:12

Conclusos para despacho
11/06/2021 20:12

Juntada de Certidão
06/05/2021 20:15

Juntada de petição
02/03/2021 11:18

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 25/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 11:46

Juntada de petição
05/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801906-28.2020.8.10.0069 AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOPES AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O A petição inicial é o ato que inaugura o processo, conforme estabelecido no art. 2.º do CPC, que consagra o princípio dispositivo, isto é, cabe à parte a iniciativa de provocar a jurisdição ao promover a ação por meio da petição inicial.

Portanto, o processo só existe a partir da exordial, que materializa a demanda do autor.

No caso dos autos, muito embora o(a) causídico(a) tenha protocolizado um conjunto de documentos os mesmos não acompanharam uma petição inicial.

Verifico pela movimentação processual que apesar de constar a juntada de petição a mesma não restou presente.

Assim, diante da ausência da petição inicial, por cautela (já que pode ter havido erro no sistema PJE), determino a intimação da parte autora para que esclareça o que pretende com a mera juntada de documentos, em quinze dias.

Decorrido o prazo, conclusos.

Araioses,Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de janeiro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
29/01/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 23:51

Conclusos para decisão
11/12/2020 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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