05/10/2021 12:35

Baixa Definitiva
05/10/2021 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/10/2021 12:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/10/2021 02:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DUARTE em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2021.
06/09/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 05/08/21-12/08/21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805031-27.2020.8.10.0029 – MA. APELANTE             : José Pereira Duarte ADVOGADA            : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) APELADO                : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO            : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 16.142-A) RELATOR                : DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ACÓRDÃO N°............................ EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDÉBITO E DANOS MORAIS.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

SUSTENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DESAUTORIZADO.

NÃO COMPROVAÇÃO.

AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE CONTRATUAL.

DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO VALOR DEPOSITADO EM FAVOR Do RECORRENTE.

SENTENÇA PROFERIDA COM ACERTO.

APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I             -           Observado no feito que o empréstimo questionado foi autorizado, com a comprovação do contrato e do depósito do valor solicitado pelo recorrente ao banco, a avença contratual deve ser considerada válida, dessa forma, a sentença recorrida merece manutenção, logo, o recurso apelativo merece desprovimento, uma vez que na situação em análise não houve falha na prestação do serviço, indébito ou mesmo dano moral indenizável.

II          -           Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

São Luís (MA), 12 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON                                                                         RELATOR
02/09/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 21:14

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
13/08/2021 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 08:58

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2021 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2021 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2021 12:02

Juntada de parecer do ministério público
25/05/2021 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 20:01

Recebidos os autos
20/05/2021 20:01

Conclusos para despacho
20/05/2021 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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