TJMA - 0802341-75.2018.8.10.0035

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/12/2024 13:54

Baixa Definitiva

10/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/12/2024 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MARQUES AUSTRIACO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/12/2024 23:59.

14/11/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2024.

14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024 15:53

Juntada de Certidão

05/11/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento

11/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos

04/10/2024 16:46

Recebidos os autos

04/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/10/2024 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MARQUES AUSTRIACO em 02/05/2024 23:59.

24/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MARQUES AUSTRIACO em 23/04/2024 23:59.

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/04/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

08/04/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MARQUES AUSTRIACO em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

09/01/2024 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2024 10:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/12/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023 16:50

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE MARQUES AUSTRIACO - CPF: *29.***.*59-51 (APELANTE) e provido

19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 11:07

Juntada de petição

22/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento

22/11/2023 11:36

Recebidos os autos

22/11/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023 16:46

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2023 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 08:27

Recebidos os autos

12/07/2023 08:27

Conclusos para despacho

12/07/2023 08:27

Distribuído por sorteio