TJMA - 0800298-43.2021.8.10.0074

11/04/2023 17:41

Baixa Definitiva

11/04/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023 17:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023 09:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 09:34

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 10/04/2023 23:59.

15/03/2023 01:31

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023 01:31

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023 23:29

Conhecido o recurso de DEUSINA DA SILVA MAGALHAES - CPF: *77.***.*64-15 (REQUERENTE) e provido

07/03/2023 17:20

Juntada de Certidão

07/03/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023 09:11

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023 06:04

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 02/03/2023 23:59.

24/02/2023 01:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

13/02/2023 17:06

Conclusos para julgamento

13/02/2023 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 01:04

Recebidos os autos

13/02/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/02/2023 01:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 11:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/06/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 18:30

Recebidos os autos

05/05/2022 18:30

Conclusos para despacho

05/05/2022 18:30

Distribuído por sorteio