18/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.
14/04/2025 09:16

Juntada de petição
11/04/2025 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
31/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:22

Juntada de petição
11/12/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 14:32

Outras Decisões
11/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:31

Juntada de petição
21/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
22/03/2023 13:27

Juntada de petição
23/02/2023 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2022 23:59.
13/09/2022 10:55

Juntada de petição
29/08/2022 17:01

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/07/2022 23:59.
04/04/2022 09:36

Juntada de petição
31/03/2022 02:04

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:49

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:48

Juntada de termo
23/02/2022 11:09

Juntada de petição
24/01/2022 15:24

Juntada de termo
27/09/2021 10:43

Juntada de petição
17/09/2021 08:56

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845652-87.2019.8.10.0001 AUTOR: LEONIDAS SERGIO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS, 17 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
03/09/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 10:11

Desentranhado o documento
27/08/2021 10:08

Juntada de termo
17/08/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:30

Conclusos para decisão
17/08/2021 09:30

Juntada de termo
27/07/2021 14:05

Juntada de petição
01/07/2021 13:24

Juntada de petição
30/06/2021 00:38

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:59

Juntada de termo
30/04/2021 18:53

Conclusos para despacho
19/04/2021 16:50

Juntada de petição
23/02/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2021 20:40

Outras Decisões
11/03/2020 13:46

Juntada de termo
04/12/2019 13:18

Conclusos para despacho
04/12/2019 13:17

Juntada de termo
02/12/2019 12:03

Juntada de petição
28/11/2019 15:58

Juntada de petição
07/11/2019 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2019 15:05

Conclusos para despacho
04/11/2019 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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