TJMA - 0803682-08.2019.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR

CPF *63.***.*48-87

Advogados

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB: 8167/MA

CPF *18.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2025 12:33

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 23:09

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 23:04

    Juntada de termo

  • 28/05/2025 23:04

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 17:17

    Juntada de petição

  • 29/06/2022 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2022 09:46

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 09:46

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 09:46

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 13:36

    Juntada de despacho

  • 07/10/2021 11:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/10/2021 22:06

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2021 11:14

    Juntada de contrarrazões

  • 18/09/2021 08:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 09:14

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 03/09/2021 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 04:26

    Decorrido prazo de MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR em 20/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 18:16

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 15:26

    Juntada de apelação

  • 30/07/2021 07:38

    Publicado Sentença em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 23:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 23:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2021 23:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/04/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2021 14:45

    Juntada de termo

  • 15/08/2020 02:17

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/08/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 09:24

    Juntada de termo

  • 01/07/2020 15:32

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 13:56

    Juntada de petição

  • 06/06/2020 02:03

    Decorrido prazo de MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR em 05/06/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 14:46

    Juntada de termo

  • 19/05/2020 14:45

    Juntada de termo

  • 18/05/2020 09:28

    Juntada de Alvará

  • 18/05/2020 09:28

    Juntada de Alvará

  • 18/05/2020 09:19

    Juntada de termo

  • 14/05/2020 10:50

    Juntada de bloqueio total BACENJUD

  • 14/05/2020 09:26

    Juntada de protocolo

  • 12/05/2020 19:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2020 18:51

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 12/05/2020 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 09:29

    Juntada de termo

  • 05/05/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 11:06

    Juntada de termo

  • 05/05/2020 11:06

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 10:43

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 10:30

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 17:41

    Juntada de termo

  • 01/04/2020 21:09

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:01

    Juntada de petição

  • 06/03/2020 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 17:08

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 08:47

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 14:24

    Juntada de termo

  • 27/02/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2020 12:20

    Juntada de petição

  • 19/02/2020 15:31

    Juntada de petição

  • 18/02/2020 10:05

    Juntada de petição

  • 14/02/2020 19:15

    Decorrido prazo de MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR em 10/02/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 20:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2019 19:47

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 19/12/2019 19:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2019 19:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2019 18:34

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 19/12/2019 18:16

    Outras Decisões

  • 19/12/2019 11:12

    Juntada de protocolo

  • 19/12/2019 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 09:25

    Juntada de termo

  • 19/12/2019 09:21

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 18:22

    Juntada de petição

  • 18/12/2019 10:19

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 21:58

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 09:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2019 22:27

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2019 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2019 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 15:53

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 15:52

    Juntada de termo

  • 23/10/2019 11:17

    Juntada de petição

  • 22/10/2019 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2019 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 13:45

    Juntada de termo

  • 22/10/2019 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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