TJMA - 0003090-77.2012.8.10.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 18:37
Baixa Definitiva
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07/12/2021 01:48
Decorrido prazo de LUIS MARIA MEDEIROS JACOME em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 01:48
Decorrido prazo de DHS TRANSPORTES LTDA em 06/12/2021 23:59.
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13/11/2021 18:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/11/2021 01:39
Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
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12/11/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003090-77.2012.8.10.0022 EMBARGANTE: DHS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS EMBARGADO: LUIS MARIA MEDEIROS JACOME ADVOGADO: GICELIA DARC ALVES DE ARAÚJO KHOURY RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Considerando a certidão de publicação (ID 13556715), certifique-se o trânsito em julgado referente à decisão monocrática proferida nos Embargos de Declaração, ID 12291647 - Pág. 34/39.
Em caso positivo, determino a remessa dos autos à Comarca de origem, dando-se a devida baixa.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 10 de novembro de 2021. DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
10/11/2021 18:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/11/2021 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2021 08:53
Juntada de Certidão
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09/11/2021 11:00
Juntada de petição
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16/09/2021 22:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/09/2021 16:32
Juntada de petição
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16/09/2021 03:07
Decorrido prazo de LUIS MARIA MEDEIROS JACOME em 15/09/2021 23:59.
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09/09/2021 00:39
Publicado Intimação em 09/09/2021.
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06/09/2021 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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03/09/2021 20:22
Juntada de petição
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03/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTE, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 2 de setembro de 2021. PATRICIA VERAS VEIGA Servidor(a) da 6ª Câmara Cível -
02/09/2021 18:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 18:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 18:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2018
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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