STJ - 0815008-96.2021.8.10.0000

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 49234/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0049234 - AgInt no AREsp 2263816 - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/06/2023 16:08

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES PINHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 49234/2023 - AgInt no AREsp 2263816

07/06/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000486-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00049234/2023 - AgInt no AREsp 2263816/MA

03/04/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/04/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/04/2023 12:30

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - CAMARA MUNICIPAL apresentar resposta à petição n. 49234/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 49234/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 49234/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 49234/2023

03/02/2023 09:46

Protocolizada Petição 49234/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2023

03/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES PINHO

15/12/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO