TJMA - 0807909-14.2017.8.10.0001

02/09/2021 09:40

Baixa Definitiva

02/09/2021 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2021 09:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2021 10:34

Decorrido prazo de MANOEL QUININO DA SILVA NETO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021 10:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 27/08/2021 23:59.

05/08/2021 05:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2021.

05/08/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

03/08/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021 11:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

29/07/2021 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2021 09:15

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2021 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2021 19:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2021 17:41

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2020 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020 14:54

Recebidos os autos

17/11/2020 14:54

Conclusos para decisão

17/11/2020 14:54

Distribuído por sorteio