26/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 14:41

Declarada incompetência
27/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:41

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 20:17

Juntada de contrarrazões
05/08/2024 02:01

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 06:59

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 03/07/2024 23:59.
01/08/2024 06:59

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 03/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:27

Juntada de apelação
19/06/2024 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:58

Juntada de petição
17/06/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:45

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 12:23

Juntada de petição
09/04/2024 01:39

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 02:13

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:55

Juntada de petição
12/03/2024 18:34

Juntada de embargos de declaração
07/03/2024 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 10:08

Juntada de petição
05/03/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 21:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/01/2024 15:58

Juntada de petição
19/12/2023 15:27

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:17

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 20:57

Juntada de petição
11/12/2023 01:51

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 09:50

Juntada de petição
08/12/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 15:31

Juntada de petição
20/11/2023 15:20

Juntada de petição
17/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:53

Juntada de Edital
07/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:25

Juntada de petição
30/10/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 18:11

Juntada de petição
25/10/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 10:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 11:31

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:02

Juntada de petição
25/09/2023 10:01

Juntada de petição
12/09/2023 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:17

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:16

Processo Desarquivado
10/07/2023 21:43

Juntada de petição
12/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:02

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:06

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:50

Juntada de petição
27/09/2021 13:51

Juntada de petição
17/09/2021 04:58

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2021.
17/09/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
16/09/2021 17:44

Juntada de termo
03/09/2021 16:09

Arquivado Provisoramente
03/09/2021 14:03

Juntada de petição
03/09/2021 11:26

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0836640-49.2019.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GABRIEL AIRES BELGAS Requerido: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogados/Autoridades do(a) REU: WALTER DEMIAN ROITMAN -OAB RJ126923, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO OAB- MA9034 Vistos e examinados de id n.º 51759524 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Do exposto, declaro a incompetência deste Juízo e suscito o conflito negativo de competência, nos termos do artigo 66, inciso II do C.P.C, com os encaminhamentos necessários à Segunda Instância Pretoriana. Expedientes necessários.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Cumpra-se.

São Luís (Ma), 30 de agosto de 2021.

JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA,Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís
02/09/2021 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 19:39

Suscitado Conflito de Competência
30/08/2021 15:55

Conclusos para decisão
28/09/2020 09:25

Juntada de petição
23/09/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 16:21

Juntada de petição
04/09/2020 16:05

Juntada de petição
25/08/2020 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 12:43

Juntada de contestação
08/07/2020 14:49

Juntada de petição
06/07/2020 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 13:29

Juntada de Ato ordinatório
02/07/2020 01:56

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 01/07/2020 23:59:59.
08/05/2020 09:48

Juntada de petição
07/05/2020 12:30

Juntada de petição
30/04/2020 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 11:32

Conclusos para despacho
05/03/2020 14:03

Juntada de petição
18/02/2020 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 02:12

Decorrido prazo de GABRIEL AIRES BELGAS em 03/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 16:58

Juntada de petição
01/10/2019 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2019 14:06

Declarada incompetência
30/09/2019 14:15

Juntada de petição
24/09/2019 17:44

Conclusos para despacho
24/09/2019 17:44

Juntada de Certidão
24/09/2019 17:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2019 08:42

Juntada de petição
10/09/2019 16:08

Juntada de petição
07/09/2019 04:09

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 06/09/2019 16:51:00.
07/09/2019 04:09

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 06/09/2019 17:08:00.
05/09/2019 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019 17:47

Juntada de diligência
05/09/2019 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019 17:43

Juntada de diligência
05/09/2019 16:25

Expedição de Mandado.
05/09/2019 16:25

Expedição de Mandado.
05/09/2019 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 08:14

Expedição de Mandado.
05/09/2019 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 07:59

Concedida a Medida Liminar
05/09/2019 06:02

Conclusos para decisão
05/09/2019 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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