TJMA - 0800477-43.2019.8.10.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 14:59
Baixa Definitiva
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12/07/2022 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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12/07/2022 14:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/07/2022 04:39
Decorrido prazo de MARIA ILZA DA COSTA REGO em 11/07/2022 23:59.
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12/07/2022 04:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2022 23:59.
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17/06/2022 01:24
Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.
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16/06/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 09:58
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
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10/06/2022 08:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2022 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/05/2022 18:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/02/2022 01:17
Decorrido prazo de MARIA ILZA DA COSTA REGO em 18/02/2022 23:59.
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28/01/2022 00:51
Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2022.
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28/01/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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27/01/2022 11:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/01/2022 10:59
Juntada de contrarrazões
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26/01/2022 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2022 01:26
Decorrido prazo de MARIA ILZA DA COSTA REGO em 25/01/2022 23:59.
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25/01/2022 22:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/01/2022 21:12
Juntada de agravo interno cível (1208)
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30/11/2021 01:46
Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2021.
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30/11/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
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26/11/2021 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2021 07:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/09/2021 03:00
Decorrido prazo de MARIA ILZA DA COSTA REGO em 16/09/2021 23:59.
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15/09/2021 01:28
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 14/09/2021 23:59.
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10/09/2021 01:03
Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2021.
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10/09/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
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09/09/2021 08:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/09/2021 17:05
Juntada de petição
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07/09/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800477-43.2019.8.10.0107 EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DA Companhia Energética do Maranhão - CEMAR Advogados: DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE (OAB/MA 131) EMBARGADA: MARIA ILZA DA COSTA REGO Advogados: Dr.
DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB/MA 16.716-A) e outros Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC . Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
06/09/2021 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 07:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/08/2021 16:57
Juntada de embargos de declaração (1689)
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19/08/2021 00:22
Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2021.
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19/08/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2021 23:28
Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
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06/05/2021 13:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/05/2021 12:38
Juntada de parecer
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03/05/2021 06:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2021 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 12:11
Conclusos para despacho
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23/04/2021 11:03
Recebidos os autos
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23/04/2021 11:03
Conclusos para despacho
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23/04/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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