TJMA - 0802735-84.2019.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.
TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Processo nº 0802735-84.2019.8.10.0023 DEMANDANTE: JOSE DIAS DE JESUS DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA Av.
Dorgival Pinheiro de Sousa, 1140, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: RANOVICK DA COSTA REGO Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES De ordem do MM.
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. Cordialmente, DANIELA SILVA AMARAL Servidor Judiciário -
10/09/2021 10:35
Baixa Definitiva
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10/09/2021 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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10/09/2021 10:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/09/2021 01:01
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:01
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 03/09/2021 23:59.
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09/09/2021 00:45
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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09/09/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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09/09/2021 00:45
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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09/09/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802735-84.2019.8.10.0023 RECORRENTE: JOSE DIAS DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12103849. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 3 de setembro de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria -
03/09/2021 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2021 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2021 18:59
Homologada a Desistência do Recurso
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20/08/2021 12:16
Conclusos para julgamento
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20/08/2021 12:15
Juntada de Certidão
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19/08/2021 08:22
Juntada de petição
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18/08/2021 11:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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13/08/2021 12:52
Conclusos para decisão
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19/04/2021 12:39
Juntada de Certidão
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03/08/2020 18:45
Outras Decisões
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22/07/2020 17:35
Conclusos para decisão
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22/07/2020 17:34
Juntada de Certidão
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24/06/2020 01:23
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 23/06/2020 23:59:59.
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24/06/2020 01:22
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2020 23:59:59.
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23/06/2020 01:00
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2020 23:59:59.
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03/06/2020 22:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2020 22:32
Juntada de ato ordinatório
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03/06/2020 22:07
Juntada de Certidão
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28/05/2020 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/05/2020 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2020 23:35
Conhecido o recurso de JOSE DIAS DE JESUS - CPF: *79.***.*61-68 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2020 15:31
Juntada de petição
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19/05/2020 15:46
Juntada de petição
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08/05/2020 08:52
Deliberado em Sessão - Julgado
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20/04/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2020 09:58
Incluído em pauta para 23/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Imperatriz.
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16/04/2020 10:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/04/2020 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2020 09:54
Juntada de Certidão
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05/04/2020 22:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/04/2020 14:25
Juntada de petição
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01/04/2020 14:38
Conclusos para decisão
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01/04/2020 14:37
Juntada de Certidão
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01/04/2020 09:43
Juntada de contrarrazões
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26/03/2020 17:09
Juntada de petição
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19/03/2020 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2020 12:30
Juntada de Certidão
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18/03/2020 18:28
Juntada de agravo interno cível (1208)
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09/03/2020 14:26
Juntada de petição
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03/03/2020 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/02/2020 21:45
Conhecido o recurso de JOSE DIAS DE JESUS - CPF: *79.***.*61-68 (RECORRENTE) e não-provido
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19/12/2019 16:43
Recebidos os autos
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19/12/2019 16:43
Conclusos para decisão
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19/12/2019 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
13/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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