26/07/2023 07:54

Baixa Definitiva
26/07/2023 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/07/2023 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS DA SILVA SOUTO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 09:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
26/06/2023 14:53

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2023 10:28

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:20

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 08:19

Recebidos os autos
07/06/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/06/2023 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS DA SILVA SOUTO em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2023 15:11

Juntada de contrarrazões
11/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.
11/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800465-75.2021.8.10.0069 EMBARGANTE: MARIA DOS AFLITOS DA SILVA SOUTO ADVOGADOS: JOSÉ DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/PI Nº 15.079), ERLAN ARAUJO SOUZA (OAB/PI Nº 10.691) E PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA (OAB/MA Nº 20.980) EMBARGADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA Nº 22.965-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Determino a intimação do embargado, via sua advogada, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.

Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
09/05/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 09:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/05/2023 17:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2023.
05/05/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:00

Intimação

7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 25/04 A 02/05/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800465-75.2021.8.10.0069 APELANTE: MARIA DOS AFLITOS DA SILVA SOUTO ADVOGADOS: JOSÉ DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/PI Nº 15.079), ERLAN ARAUJO SOUZA (OAB/PI Nº 10.691) E PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA (OAB/MA Nº 20.980) APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA Nº 22.965-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C A REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DA APELANTE DE CERCEAMENTO QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA.

OCORRÊNCIA.

SENTENÇA EXARADA DE LOGO, EM SEGUIDA À APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA, SEM, ASSIM, PERMITIR A PRODUÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES.

CASO EM QUE A AUTORA HAVIA REQUERIDO, NA SUA INICIAL E NA SUA RÉPLICA, PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

MATÉRIA NÃO APRECIADA “ESPECIFICAMENTE” NA SENTENÇA.

APELO A QUE SE CONHECE E SE DÁ PROVIMENTO, PARA ANULAR A SENTENÇA COMBATIDA, COM O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para anular a sentença combatida, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva.

São Luís (MA), 02 de maio de 2023.

Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO
03/05/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:34

Conhecido o recurso de MARIA DOS AFLITOS DA SILVA SOUTO - CPF: *05.***.*06-93 (REQUERENTE) e provido
03/05/2023 09:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 09:37

Juntada de parecer
28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 11:50

Juntada de protocolo
13/04/2023 17:09

Conclusos para julgamento
13/04/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 08:28

Recebidos os autos
30/03/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/03/2023 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2022 14:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/08/2022 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2022 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/08/2022 23:59.
06/07/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2022.
06/07/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800465-75.2021.8.10.0069 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
04/07/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:56

Recebidos os autos
01/07/2022 15:56

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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