TJMA - 0860366-86.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO AMORIM E MATTOS

CPF *80.***.*98-87

Advogados

OTHON SEGUNDO DE SOUSA COUTINHO

OAB: 9136/MA

CPF *51.***.*41-53

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 15:40

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 15:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 11/06/2024 15:39

    Juntada de termo

  • 11/06/2024 15:35

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/06/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 01/02/2024 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 01/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 19:32

    Juntada de contrarrazões

  • 15/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 14/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:04

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 08/12/2023 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2023 16:15

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 26/11/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.

  • 26/11/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 16:04

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:38

    Juntada de termo

  • 06/11/2023 16:59

    Juntada de contrarrazões

  • 13/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 08:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 09/10/2023 18:49

    Juntada de recurso especial (213)

  • 07/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 06/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 20:24

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e FABIANO AMORIM E MATTOS - CPF: *80.***.*98-87 (REQUERENTE) e não-provido

  • 06/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2023 10:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2023 14:29

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/08/2023 15:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/08/2023 13:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/08/2023 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 22/06/2023 07:38

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 21/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:24

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 14/06/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:51

    Juntada de termo

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 29/05/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 27/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 27/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 07:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 19:52

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 23/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 15:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2023 15:24

    Juntada de termo

  • 04/05/2023 16:25

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 01/05/2023 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 15:46

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 01/04/2023 02:31

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 31/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 10:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2023 16:23

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/03/2023 04:49

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 01:12

    Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/03/2023 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 16:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/03/2023 07:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/02/2023 18:01

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 15:38

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 03:34

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 13/02/2023 16:47

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 10/02/2023 20:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 20:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 10/02/2023 20:02

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 18:20

    Juntada de recurso especial (213)

  • 26/01/2023 01:29

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 12/01/2023 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2023 11:22

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

  • 02/12/2022 08:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 07:21

    Decorrido prazo de FABIANO AMORIM E MATTOS em 01/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 08:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/11/2022 17:09

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 09/11/2022 00:17

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2022 07:41

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

  • 10/10/2022 14:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/10/2022 14:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/09/2022 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:56

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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