19/04/2023 15:20

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 02/02/2023 23:59.
14/04/2023 12:36

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2023 18:36

Conclusos para despacho
11/01/2023 18:35

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:46

Conclusos para despacho
14/02/2022 13:14

Juntada de Certidão
18/09/2021 18:09

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:29

Publicado Intimação em 08/09/2021.
18/09/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
13/09/2021 10:26

Juntada de petição
07/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000265-18.2006.8.10.0105 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANOEL MARQUES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021.
06/09/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 12:24

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/08/2021 13:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2006

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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