TJMA - 0803655-74.2018.8.10.0029

03/09/2021 06:19

Baixa Definitiva

03/09/2021 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/09/2021 06:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2021 01:57

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO em 02/09/2021 23:59.

12/08/2021 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2021.

11/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

10/08/2021 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2021 13:31

Pedido de inclusão em pauta

17/12/2019 01:02

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 16/12/2019 23:59:59.

02/12/2019 22:26

Juntada de protocolo

29/11/2019 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2019 09:42

Juntada de embargos de declaração

25/11/2019 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 25/11/2019.

23/11/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

21/11/2019 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019 10:39

Conhecido o recurso de ANTONIO DA CONCEICAO - CPF: *01.***.*02-02 (APELANTE) e provido

19/11/2019 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado

12/11/2019 11:52

Juntada de protocolo

12/11/2019 10:31

Incluído em pauta para 18/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

05/11/2019 12:51

Pedido de inclusão em pauta

26/07/2019 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2019 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/07/2019 23:59:59.

26/06/2019 11:02

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

27/05/2019 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2019.

25/05/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

23/05/2019 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019 10:43

Recebidos os autos

15/05/2019 10:43

Conclusos para despacho

15/05/2019 10:43

Distribuído por sorteio