TJMA - 0804922-05.2018.8.10.0022

25/02/2025 12:21

Baixa Definitiva

25/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/02/2025 12:19

Recebidos os autos

25/02/2025 12:19

Juntada de Certidão

25/02/2025 12:19

Recebidos os autos

25/02/2025 12:18

Juntada de termo

25/02/2025 12:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/12/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/12/2024 09:53

Juntada de Certidão

10/12/2024 10:09

Juntada de Certidão

09/12/2024 16:22

Juntada de contrarrazões

15/11/2024 18:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024 16:31

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

21/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024 00:02

Publicado Notificação em 21/10/2024.

20/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024 18:37

Recurso Especial não admitido

15/10/2024 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2024 09:34

Juntada de termo

08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de A. A. S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 07/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024 07:08

Recebidos os autos

26/09/2024 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2024 23:59.

25/09/2024 21:16

Juntada de recurso especial (213)

04/09/2024 01:05

Publicado Acórdão em 04/09/2024.

04/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024 15:08

Juntada de Certidão

22/08/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2024 08:56

Juntada de Certidão de adiamento

19/07/2024 19:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

18/07/2024 20:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 17:04

Juntada de Certidão

05/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento

03/07/2024 12:12

Recebidos os autos

03/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2024 00:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

01/02/2024 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 07:59

Juntada de Certidão

30/01/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 15:04

Juntada de Certidão

30/01/2024 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 00:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 12:13

Juntada de contrarrazões

29/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 01:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

17/01/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2024 13:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/12/2023 00:06

Publicado Acórdão em 18/12/2023.

18/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 18:51

Conhecido o recurso de A. A. S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-35 (REQUERENTE) e provido em parte

09/11/2023 17:43

Juntada de Certidão

09/11/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de A. A. S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 11:40

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023 16:21

Conclusos para julgamento

17/10/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 09:54

Recebidos os autos

17/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022 16:13

Juntada de procuração

31/01/2022 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022 13:36

Juntada de parecer

14/01/2022 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 10:57

Recebidos os autos

23/11/2021 10:57

Conclusos para despacho

23/11/2021 10:57

Distribuído por sorteio