TJMA - 0812346-35.2016.8.10.0001

24/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 12:07

Conclusos para despacho

02/07/2025 12:07

Juntada de Certidão

02/07/2025 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/07/2025 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025 16:36

Juntada de petição

26/06/2025 15:20

Juntada de Certidão

26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 12:04

Recebidos os autos

07/04/2025 12:04

Juntada de despacho

06/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022 12:18

Juntada de petição

09/11/2022 11:48

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

25/10/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022 09:05

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022 20:28

Juntada de apelação cível

15/09/2022 01:08

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

05/09/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 18:34

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2022 08:43

Conclusos para julgamento

28/01/2022 08:43

Juntada de Certidão

26/01/2022 10:25

Juntada de Certidão

21/12/2021 05:13

Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021 05:06

Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 15/12/2021 23:59.

03/12/2021 14:48

Juntada de petição

23/11/2021 02:21

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

19/11/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021 11:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021 09:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 30/09/2021 23:59.

27/09/2021 12:25

Juntada de petição

17/09/2021 12:40

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

03/09/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021 21:00

Outras Decisões

06/02/2020 13:39

Conclusos para decisão

06/02/2020 13:38

Juntada de Certidão

19/04/2019 01:55

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/04/2019 23:59:59.

19/04/2019 01:55

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/04/2019 23:59:59.

25/03/2019 13:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2019 13:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2019 00:08

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019 00:08

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019 00:08

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019 07:29

Juntada de Ato ordinatório

13/09/2018 19:32

Juntada de petição

25/04/2018 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2018.

25/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2018.

25/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2018.

25/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2018 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2017 10:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/08/2017 20:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2017 11:54

Conclusos para decisão

15/05/2017 11:54

Juntada de Certidão

08/05/2017 21:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2017 11:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2017 11:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2017 10:28

Juntada de Certidão

08/02/2017 10:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/10/2016 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

22/11/2016 17:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2016 11:16

Juntada de ata da audiência

11/10/2016 16:25

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2016 14:50

Juntada de Certidão

16/09/2016 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica

16/09/2016 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2016 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2016 09:51

Audiência conciliação designada para 17/10/2016 15:00.

06/09/2016 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2016 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2016 09:10

Conclusos para despacho

01/06/2016 12:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2016 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2016 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2016 11:18

Conclusos para decisão

18/04/2016 11:18

Distribuído por sorteio