26/03/2025 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.
12/08/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 15:43

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 00:43

Juntada de petição
15/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.
26/02/2024 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:23

Juntada de petição
06/03/2023 16:17

Recebidos os autos
06/03/2023 16:17

Juntada de despacho
20/10/2017 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2017 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2017 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 11:45

Juntada de ato ordinatório
05/04/2017 11:12

Juntada de Petição de apelação
22/03/2017 09:03

Indeferida a petição inicial
03/05/2016 09:09

Conclusos para despacho
03/05/2016 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões do Agravo de Instrumento em Recurso Especial Digital ou Digitalizada • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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