TJMA - 0825636-78.2020.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO SERGIO OLIMPIO DE MELO

CPF *05.***.*72-49

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 10:13

    Juntada de termo

  • 18/04/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 14:19

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 14:09

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 09:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

  • 04/12/2023 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2023 17:19

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 17:17

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 09:49

    Transitado em Julgado em 13/11/2023

  • 23/10/2023 03:02

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 22:04

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 01/10/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 14:38

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 17:12

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/07/2023 17:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/07/2023 07:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:01

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 05:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 16:09

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 08:36

    Outras Decisões

  • 25/01/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 13:29

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 13:34

    Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.

  • 13/10/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 13:43

    Juntada de despacho

  • 17/12/2021 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/12/2021 20:19

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 10/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 20:19

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 20:19

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 09:19

    Juntada de contrarrazões

  • 19/11/2021 04:47

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 16/11/2021 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:56

    Decorrido prazo de MARCIO SERGIO OLIMPIO DE MELO em 30/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 16:52

    Juntada de apelação

  • 17/09/2021 11:47

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 17/09/2021 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 03/09/2021 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2021 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 08:22

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 19/07/2021 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 14:15

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 15:34

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 07:00

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 18:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 18:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 17:28

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 22:02

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 19:23

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 18:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2020 16:21

    Juntada de petição

  • 06/11/2020 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2020.

  • 06/11/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2020 07:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 16:29

    Juntada de contestação

  • 31/08/2020 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2020 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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