TJMA - 0802541-33.2019.8.10.0040

25/06/2025 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2025.

25/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025 08:57

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

16/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 13:42

Conclusos para despacho

13/06/2025 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025 15:31

Juntada de petição

03/06/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 12:30

Recebidos os autos

06/02/2025 12:30

Juntada de despacho

19/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2024 09:56

Juntada de ato ordinatório

19/07/2024 09:55

Desentranhado o documento

19/07/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

18/07/2024 08:51

Juntada de petição

18/07/2024 08:22

Juntada de contrarrazões

11/07/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 16:12

Juntada de Certidão

03/07/2024 16:38

Juntada de apelação

27/05/2024 17:28

Juntada de petição

21/05/2024 13:48

Juntada de petição

21/05/2024 02:42

Publicado Sentença (expediente) em 21/05/2024.

21/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2023 21:39

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023 09:43

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023 13:20

Conclusos para julgamento

04/10/2023 08:49

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023 07:33

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 15:15

Juntada de petição

06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.

03/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2022 15:46

Conclusos para decisão

07/02/2022 22:54

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

28/01/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2021 11:27

Declarada incompetência

15/12/2021 11:33

Conclusos para decisão

24/09/2021 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 23/09/2021 23:59.

20/09/2021 09:45

Juntada de petição

18/09/2021 19:26

Decorrido prazo de EDEANE COSTA SILVA em 16/09/2021 23:59.

18/09/2021 04:33

Publicado Intimação em 09/09/2021.

18/09/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

07/09/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021 13:45

Decretada a revelia

09/05/2019 08:51

Conclusos para despacho

09/05/2019 08:50

Juntada de Certidão

09/05/2019 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 08/05/2019 23:59:59.

21/03/2019 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2019 16:47

Juntada de Petição de diligência

14/03/2019 11:19

Expedição de Mandado.

12/03/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019 11:12

Conclusos para despacho

21/02/2019 14:48

Distribuído por sorteio