15/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS MOREIRA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:36

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:05

Pedido conhecido em parte e procedente
28/01/2022 17:17

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:09

Juntada de petição
17/01/2022 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:27

Juntada de petição
18/09/2021 19:26

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS MOREIRA JUNIOR em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 04:34

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
16/09/2021 17:11

Juntada de petição
08/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS – NAUJ AÇÃO ORDINÁRIA Processo nº : 0800534-05.2018.8.10.0040 Autor : Valmir Martins Moreira Júnior Advogado : Dr.

Renan Rodrigues Sorvos – OAB/MA 9.519-A Réu : Estado do Maranhão Procurador : Dr.

Adriano Rocha Cavalcante DESPACHO Em prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC.

Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer (art. 178 do CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 31 de agosto de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar, participando do Mutirão Processual do NAUJ por força da PORTARIA-CGJ - 27902021
07/09/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 16:34

Conclusos para despacho
13/04/2020 16:34

Juntada de Certidão
13/04/2020 07:33

Juntada de petição
20/03/2020 02:56

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS MOREIRA JUNIOR em 19/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 05:37

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE TAVARES LIMA em 20/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 10:25

Juntada de diligência
12/02/2020 17:44

Juntada de Certidão
12/02/2020 17:31

Expedição de Mandado.
12/02/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2020 10:05

Juntada de petição
03/02/2020 11:22

Conclusos para despacho
14/11/2019 05:24

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS MOREIRA JUNIOR em 12/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 16:25

Juntada de petição
07/10/2019 11:39

Juntada de Ato ordinatório
05/09/2019 10:58

Juntada de petição
09/08/2019 18:09

Juntada de contestação
06/08/2019 15:27

Juntada de petição
04/07/2019 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 16:59

Juntada de petição
05/06/2019 14:53

Juntada de petição
17/05/2019 09:58

Conclusos para despacho
13/05/2019 11:51

Juntada de petição
07/05/2019 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 15:50

Conclusos para decisão
01/08/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 15:26

Conclusos para decisão
19/01/2018 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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