STJ - 0832488-89.2018.8.10.0001

31/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/05/2023

03/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 992317/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992317 - AgInt no AREsp 2212975 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992317/2022 - AgInt no AREsp 2212975/MA

15/03/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000095-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000095-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992317/2022 - AgInt no AREsp 2212975/MA

05/12/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

23/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086183/2022

23/11/2022 18:38

Protocolizada Petição 1086183/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992317/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 992317/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992317/2022

31/10/2022 08:42

Protocolizada Petição 992317/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2022

10/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

29/09/2022 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO