TJMA - 0801508-45.2019.8.10.0060

25/06/2021 16:46

Baixa Definitiva

25/06/2021 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2021 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de RITA FERNANDES DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

27/04/2021 00:07

Publicado Decisão em 27/04/2021.

26/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

23/04/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021 09:09

Declarada incompetência

22/01/2021 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2021 11:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/12/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 09:47

Recebidos os autos

18/12/2020 09:47

Conclusos para decisão

18/12/2020 09:47

Distribuído por sorteio