25/05/2022 15:18

Arquivado Definitivamente
22/04/2022 08:51

Decorrido prazo de PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:50

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 19/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 11:03

Juntada de diligência
06/04/2022 14:51

Expedição de Mandado.
06/04/2022 13:32

Juntada de Ofício
06/04/2022 02:16

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800634-14.2015.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA, MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA Advogado: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO OAB: MA13355-A DEMANDADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GAFISA S/A.

Advogado: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS OAB: MA10799-A; Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA OAB: MA5148-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Pleiteado o cumprimento da sentença para pagamento do valor de R$ 15.765,47 a título de honorários sucumbenciais, as Executadas efetuaram o pagamento voluntário do valor de R$ 15.242,21, impugnando os cálculos do Exequente e apontando o excesso de execução do valor de R$ 523,26. Instado a se manifestar, o Exequente concordou com o valor apontado pelas Executadas como devido, postulando pela sua liberação. Ante a concordância do Exequente, ACOLHO a impugnação, fazendo-o para fixar o valor da execução em R$ 15.242,21. Oficie-se ao Banco do Brasil com vistas à transferência da quantia de R$ 15.242,21 (quinze mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), e seus acréscimos legais, que se encontra depositada na conta judicial nº 4800104652924, para a conta corrente nº 9733-0, agência nº 5784-3, junto ao Banco do Brasil, de titularidade de FERNANDO SOEIRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 29.295.228/0001 – 38. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 4 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/04/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 17:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2022 10:30

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:30

Juntada de termo
23/03/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:10

Juntada de petição
23/03/2022 09:15

Juntada de Certidão
22/03/2022 22:52

Juntada de petição
04/03/2022 01:37

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 20:05

Juntada de diligência
23/02/2022 12:59

Expedição de Mandado.
23/02/2022 12:14

Juntada de Ofício
22/02/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:41

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:41

Juntada de termo
10/02/2022 14:39

Juntada de petição
10/02/2022 13:08

Recebidos os autos
10/02/2022 13:08

Juntada de Certidão
06/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800634-14.2015.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA, MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA Advogado: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO OAB: MA13355 DEMANDADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GAFISA S/A.

Advogado: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS OAB: MA10799-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Complementado o preparo (Id 51209399), recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43.

Já formuladas as contrarrazões (Id 50402475), encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se".

São Luís(MA), data do sistema.

JAIRON FERREIRA DE MORAIS.

Juiz de Direito. São Luís, 3 de setembro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
04/09/2021 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/09/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2021 12:02

Conclusos para decisão
31/08/2021 12:02

Juntada de termo
21/08/2021 01:30

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
20/08/2021 16:24

Juntada de petição
17/08/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:18

Juntada de contrarrazões
06/08/2021 18:49

Conclusos para decisão
06/08/2021 18:48

Juntada de termo
05/08/2021 15:11

Juntada de recurso inominado
26/07/2021 13:18

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 12:33

Julgado improcedente o pedido
21/06/2021 16:37

Juntada de petição
30/11/2020 17:52

Juntada de petição
18/10/2020 22:57

Conclusos para decisão
18/10/2020 22:57

Juntada de termo
10/10/2020 05:09

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:55

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:47

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:47

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 06/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 16:57

Juntada de petição
18/09/2020 12:25

Juntada de termo
15/09/2020 09:09

Publicado Intimação em 15/09/2020.
15/09/2020 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 15:47

Juntada de Certidão
21/08/2020 17:01

Juntada de petição
01/08/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 19:11

Juntada de Certidão
29/07/2020 16:41

Juntada de Certidão
20/07/2020 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2020 01:27

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 01:27

Decorrido prazo de PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA em 24/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 23:29

Conclusos para despacho
09/06/2020 23:28

Juntada de termo
09/06/2020 14:04

Juntada de petição
04/06/2020 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 10:50

Juntada de Certidão
02/06/2020 18:33

Recebidos os autos
02/06/2020 18:33

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2016 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/05/2016 00:25

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 02/05/2016 23:59:59.
03/05/2016 00:25

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2016 23:59:59.
03/05/2016 00:25

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/05/2016 23:59:59.
24/04/2016 01:27

Decorrido prazo de PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA em 22/04/2016 23:59:59.
24/04/2016 01:27

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 22/04/2016 23:59:59.
19/04/2016 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica
19/04/2016 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica
17/03/2016 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2016 16:40

Conclusos para decisão
08/03/2016 16:40

Juntada de Certidão
08/03/2016 07:29

Juntada de Petição de contra-razões
29/02/2016 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2016 11:39

Juntada de Certidão
04/02/2016 10:28

Juntada de Petição de documento diverso
04/02/2016 10:27

Juntada de Petição de documento diverso
04/02/2016 10:26

Juntada de Petição de documento diverso
04/02/2016 10:26

Juntada de Petição de documento diverso
04/02/2016 10:25

Juntada de Petição de documento diverso
04/02/2016 10:25

Juntada de Petição de documento diverso
04/02/2016 10:24

Juntada de Petição de documento diverso
04/02/2016 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2016 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2016 00:30

Decorrido prazo de PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA em 25/01/2016 23:59:59.
26/01/2016 00:20

Decorrido prazo de MANUELLA NOBRE DE SOUZA PENHA em 25/01/2016 23:59:59.
11/12/2015 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2015 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2015 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2015 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2015 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
01/10/2015 12:51

Julgado procedente o pedido
30/09/2015 19:08

Conclusos para julgamento
16/07/2015 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2015 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2015 12:37

Juntada de termo
15/07/2015 09:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2015 07:55

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2015 10:19

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2015 10:02

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2015 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2015 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2015 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2015 11:44

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 15/07/2015 12:00.
21/03/2015 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2015

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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