TJMA - 0809783-43.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ITABAJARA INDIO DO BRASIL HANEMA FONSECA DE JESUS

CPF *15.***.*08-34

Advogados

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 8351/MA

CPF *00.***.*11-03

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 12:32

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 06/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 20:02

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 10/01/2024 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2024 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 17:31

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/02/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:22

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 08:21

    Decorrido prazo de ITABAJARA INDIO DO BRASIL HANEMA FONSECA DE JESUS em 23/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 05:41

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 18/09/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 08/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS     Processo nº  0809783-43.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: ITABAJARA INDIO DO BRASIL HANEMA FONSECA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR - MA8351 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO       D E S P A C H O   Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC.

    Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

    Cumpra-se e intimem-se.     SÃO LUÍS/MA, data do sistema.   (documento assinado eletronicamente)       ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021

  • 07/09/2021 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/09/2021 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 12:08

    Juntada de protocolo

  • 05/05/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 11:05

    Juntada de petição

  • 12/02/2020 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2020 11:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/02/2020 10:55

    Juntada de cópia de decisão

  • 22/10/2019 13:04

    Juntada de protocolo

  • 04/09/2019 15:41

    Juntada de contestação

  • 27/08/2019 18:38

    Juntada de petição

  • 24/08/2019 00:46

    Decorrido prazo de ITABAJARA INDIO DO BRASIL HANEMA FONSECA DE JESUS em 23/08/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 11:15

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 11:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2019 15:00

    Juntada de Carta precatória

  • 23/07/2019 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2019 15:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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