10/04/2025 14:37

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
07/04/2025 12:27

Juntada de petição
07/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2025 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2025 08:18

Juntada de termo
30/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 23:14

Juntada de petição
21/03/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:45

Recebidos os autos
20/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/03/2025 16:02

Juntada de recurso especial (213)
07/03/2025 00:22

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/01/2025 08:24

Juntada de petição
28/01/2025 15:34

Juntada de petição
28/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 20:43

Recebidos os autos
27/01/2025 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/01/2025 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:03

Juntada de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2024 12:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/11/2024 00:13

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 14:58

Conhecido o recurso de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA - CPF: *00.***.*12-00 (APELANTE) e não-provido
31/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:10

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 11:29

Juntada de petição
07/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 08:21

Recebidos os autos
04/10/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2024 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2024 09:57

Juntada de parecer do ministério público
11/09/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:12

Juntada de petição
12/07/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/07/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 08:50

Determinada a redistribuição dos autos
01/07/2024 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
15/06/2024 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Câmara Cível
13/06/2024 11:49

Recebidos os autos
13/06/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
24/03/2022 17:21

Baixa Definitiva
24/03/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/03/2022 17:21

Juntada de termo
24/03/2022 17:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/09/2021 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/09/2021 10:06

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:57

Juntada de Certidão
29/09/2021 21:37

Juntada de contrarrazões
10/09/2021 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2021.
10/09/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 00:00

Intimação

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0852087-77.2019.8.10.0001 AGRAVANTE: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira AGRAVADA: Terezinha de Jesus Ferreira de Souza Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta.

São Luis, 07 de setembro de 2021 Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282
07/09/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 11:37

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/08/2021 13:42

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2021.
03/08/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
22/07/2021 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 11:41

Juntada de petição
19/07/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:10

Recurso Especial não admitido
19/07/2021 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2021 16:07

Conclusos para decisão
15/07/2021 16:07

Juntada de termo
15/07/2021 15:37

Juntada de contrarrazões
08/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/07/2021 11:50

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:46

Juntada de recurso especial (213)
13/05/2021 13:52

Juntada de petição
13/05/2021 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2021.
13/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
10/05/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2021 08:42

Incluído em pauta para 03/05/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
27/04/2021 13:57

Juntada de petição
13/04/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2021 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2021 11:44

Juntada de parecer do ministério público
21/01/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 06:54

Recebidos os autos
18/12/2020 06:54

Conclusos para despacho
18/12/2020 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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