TJMA - 0000485-54.2016.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 18:13
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 21:28
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 19/07/2023 23:59.
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21/07/2023 20:10
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 19/07/2023 23:59.
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14/07/2023 02:48
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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14/07/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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12/07/2023 14:41
Juntada de petição
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07/07/2023 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2023 17:52
Juntada de Certidão
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23/05/2023 12:53
Recebidos os autos
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23/05/2023 12:53
Juntada de despacho
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22/11/2022 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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22/11/2022 14:46
Juntada de Certidão
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30/10/2022 23:13
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 21/09/2022 23:59.
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30/10/2022 23:13
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 21/09/2022 23:59.
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30/08/2022 08:22
Publicado Intimação em 30/08/2022.
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30/08/2022 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2021 08:18
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 16/09/2021 23:59.
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18/09/2021 08:09
Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 16/09/2021 23:59.
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18/09/2021 08:09
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 16/09/2021 23:59.
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18/09/2021 05:19
Publicado Intimação em 09/09/2021.
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18/09/2021 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
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16/09/2021 13:18
Juntada de petição
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15/09/2021 18:20
Conclusos para decisão
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15/09/2021 07:17
Juntada de petição
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13/09/2021 10:55
Juntada de petição
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08/09/2021 00:00
Intimação
Processo: 0000485-54.2016.8.10.0076 - [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LUIS GONZAGA COSTA TORRES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242, MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A Polo Passivo: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Brejo/MA, Sábado, 04 de Setembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Diretor de Secretaria -
07/09/2021 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2021 16:28
Juntada de Certidão
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03/08/2021 15:50
Juntada de petição
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30/06/2021 18:18
Registrado para 166
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30/06/2021 18:18
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2016
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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