28/05/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:58

Decorrido prazo de ARACELIA BARROS MENDES em 17/04/2024 23:59.
15/12/2023 00:44

Publicado Intimação em 15/12/2023.
14/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 14:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049110-87.2015.8.10.0001
12/09/2023 20:45

Conclusos para decisão
12/09/2023 20:45

Juntada de Certidão
29/07/2023 11:20

Juntada de petição
27/07/2023 23:48

Decorrido prazo de ARACELIA BARROS MENDES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:51

Decorrido prazo de ARACELIA BARROS MENDES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:44

Decorrido prazo de ARACELIA BARROS MENDES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:57

Decorrido prazo de ARACELIA BARROS MENDES em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:47

Decorrido prazo de ARACELIA BARROS MENDES em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:30

Conclusos para decisão
17/03/2023 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/03/2023 19:54

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2023 14:08

Juntada de petição
13/09/2022 04:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2022 16:52

Juntada de petição
31/08/2022 12:56

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/08/2022 12:23

Juntada de Certidão
13/05/2022 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
19/09/2021 15:35

Juntada de petição
18/09/2021 09:01

Decorrido prazo de ARACELIA BARROS MENDES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:15

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 10:30

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057664-45.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ARACELIA BARROS MENDES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 06 de agosto de 2021.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretária Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública
03/09/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 11:04

Juntada de Certidão
06/08/2021 08:49

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:50

Juntada de petição
28/06/2021 18:03

Recebidos os autos
28/06/2021 18:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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