07/02/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:57

Transitado em Julgado em 14/11/2024
02/12/2024 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 19:36

Decorrido prazo de LAIZE RODRIGUES DE MESQUITA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
07/12/2023 04:01

Decorrido prazo de LAIZE RODRIGUES DE MESQUITA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:09

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
30/10/2022 16:11

Decorrido prazo de LAIZE RODRIGUES DE MESQUITA em 30/08/2022 23:59.
30/10/2022 16:11

Decorrido prazo de LAIZE RODRIGUES DE MESQUITA em 30/08/2022 23:59.
26/08/2022 11:47

Juntada de petição
23/08/2022 04:43

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2022 11:52

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:57

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:57

Juntada de Certidão
19/09/2021 15:33

Juntada de petição
18/09/2021 17:55

Decorrido prazo de LAIZE RODRIGUES DE MESQUITA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:15

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009074-03.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LAIZE RODRIGUES DE MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA NASCIMENTO ARRAIS - MA11283 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
03/09/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 14:49

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:31

Recebidos os autos
30/06/2021 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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