06/06/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:24

Outras Decisões
04/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:24

Juntada de petição
16/04/2023 16:04

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
20/02/2023 17:14

Conclusos para decisão
17/02/2023 08:34

Juntada de petição
08/12/2022 11:49

Recebidos os autos
08/12/2022 11:49

Juntada de petição
17/08/2022 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/08/2022 10:14

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:13

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:15

Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 18/03/2022 23:59.
02/03/2022 18:29

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 14:06

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:55

Juntada de Certidão
18/09/2021 19:30

Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 05:07

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0001204-36.2016.8.10.0076 - [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: MARIA INES DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO FIALHO DE BRITO NETO - MA14234 Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 04 de Setembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial
07/09/2021 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 17:17

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/08/2021 18:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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