TJMA - 0806067-28.2019.8.10.0001

11/11/2022 08:37

Baixa Definitiva

11/11/2022 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022 08:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2022 03:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/11/2022 23:59.

24/09/2022 00:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:59

Decorrido prazo de HIGO VIEIRA PINHEIRO em 23/09/2022 23:59.

16/09/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 17:55

Conhecido o recurso de HIGO VIEIRA PINHEIRO - CPF: *51.***.*62-75 (REQUERENTE) e não-provido

10/08/2022 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2022 10:45

Juntada de parecer

01/08/2022 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2022 13:55

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 07:17

Recebidos os autos

09/11/2021 07:17

Conclusos para decisão

09/11/2021 07:17

Distribuído por sorteio