09/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:11

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:12

Decorrido prazo de CICERO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:10

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:12

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:30, 2ª Vara de Balsas.
06/02/2025 13:55

Juntada de petição
05/02/2025 17:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 15:38

Juntada de petição
29/01/2025 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:23

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:23

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:23

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:23

Decorrido prazo de VICTOR WOLSZCZAK em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:31

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:02

Juntada de petição
28/01/2025 15:46

Juntada de diligência
28/01/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:46

Juntada de diligência
28/01/2025 15:44

Juntada de diligência
28/01/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:44

Juntada de diligência
28/01/2025 15:37

Juntada de diligência
28/01/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:37

Juntada de diligência
28/01/2025 15:36

Juntada de diligência
28/01/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:36

Juntada de diligência
27/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:49

Juntada de petição
22/01/2025 11:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 09:19

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:30, 2ª Vara de Balsas.
28/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de VICTOR WOLSZCZAK em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 13/09/2024 23:59.
02/08/2024 01:23

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 14:52

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.
24/07/2024 14:46

Juntada de petição
20/06/2024 04:49

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:49

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:49

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:49

Decorrido prazo de VICTOR WOLSZCZAK em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:49

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:55

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 10:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.
08/06/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
17/01/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 00:10

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:03

Decorrido prazo de VICTOR WOLSZCZAK em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:01

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
06/04/2023 22:37

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:38

Juntada de petição
13/02/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:18

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:18

Juntada de Certidão
04/11/2021 21:51

Juntada de petição
18/09/2021 17:55

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:32

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
14/09/2021 15:51

Juntada de contestação
08/09/2021 08:33

Apensado ao processo 0000386-89.2006.8.10.0026
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0003254-40.2006.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: JOSEFA DA SILVA QUIXABA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 PARTE REQUERIDA: JOAO DE DEUS RODRIGUES e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) requerente/requerido JOSEFA DA SILVA QUIXABA/JOAO DE DEUS RODRIGUES e outros (2) através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Balsas/MA,Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.JOELMA CURCINO DA SILVA SOUSA Servidor Judicial"
03/09/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:54

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2006

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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