25/04/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 13:24

Determinado o arquivamento
13/02/2023 13:37

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:11

Juntada de petição
10/08/2022 22:16

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
08/11/2021 21:39

Recebidos os autos
08/11/2021 21:39

Juntada de despacho
30/03/2020 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/03/2020 15:01

Juntada de contrarrazões
28/02/2020 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 17:52

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2020 10:06

Juntada de petição
11/12/2019 17:51

Juntada de apelação
21/11/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 11:56

Julgado improcedente o pedido
02/08/2019 13:08

Conclusos para despacho
15/07/2019 21:06

Juntada de petição
04/07/2019 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2019 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/10/2017 16:22

Conclusos para decisão
14/08/2017 13:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica
18/07/2017 11:37

Juntada de Ato ordinatório
18/07/2017 11:36

Juntada de Certidão
03/11/2016 16:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2016 12:20

Juntada de Petição de contestação
13/05/2016 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica
11/03/2016 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2015 14:52

Conclusos para decisão
15/12/2015 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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