TJMA - 0061283-80.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 16:58
Conclusos para decisão
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02/07/2025 16:58
Juntada de termo
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12/06/2025 16:58
Juntada de petição
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23/05/2025 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 15:58
Conclusos para decisão
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22/04/2025 15:55
Juntada de termo
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01/04/2025 22:27
Juntada de petição
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20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 24/02/2025 23:59.
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11/03/2025 14:41
Juntada de petição
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31/01/2025 22:58
Juntada de petição
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24/01/2025 14:59
Juntada de aviso de recebimento
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19/12/2024 13:22
Juntada de termo
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12/12/2024 19:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2024 23:59.
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08/12/2024 09:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2024 15:06
Juntada de Ofício
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09/11/2024 01:43
Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.
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20/10/2024 10:02
Publicado Intimação em 17/10/2024.
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20/10/2024 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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15/10/2024 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2024 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2024 08:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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25/06/2024 21:46
Conclusos para decisão
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25/06/2024 21:46
Juntada de termo
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16/02/2024 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
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01/02/2024 16:47
Juntada de petição
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22/12/2023 11:32
Juntada de petição
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12/12/2023 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 16:40
Conclusos para despacho
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22/12/2022 16:24
Juntada de petição
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15/12/2022 02:24
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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15/12/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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05/12/2022 21:23
Juntada de petição
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22/11/2022 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 08:25
Juntada de ato ordinatório
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29/09/2022 12:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/09/2022 12:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/09/2022 14:33
Juntada de termo
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07/07/2022 11:16
Juntada de petição
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31/03/2022 16:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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31/03/2022 16:21
Juntada de Certidão
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28/03/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 14:23
Conclusos para despacho
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20/09/2021 19:25
Juntada de petição
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18/09/2021 09:14
Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.
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17/09/2021 14:53
Publicado Intimação em 09/09/2021.
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17/09/2021 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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16/09/2021 10:45
Juntada de petição
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06/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0061283-80.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ISABEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA DA CONCEICAO MONTELES VIANA, ELISANGELA AMPARO SANTOS FURTADO, ABIGAIL FONSECA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO ARAGAO COSTA, IRENILDE COSTA MACIEL, CLAUDINA MARQUES SERRA, JOSE DE JESUS ALVES, HELENA MARIA DE ARAUJO SILVA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES CAMPOS, MARLENE ROCHA FEITOSA, ROSA MARIA DA SILVA MILHOMEM, RAIMUNDA MENDONCA NOLETO PINTO, MARIA DE FATIMA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
03/09/2021 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2021 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2021 10:50
Juntada de Certidão
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19/07/2021 16:09
Recebidos os autos
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19/07/2021 16:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2014
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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