TJMA - 0803144-27.2019.8.10.0034

15/08/2022 10:31

Baixa Definitiva

15/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/08/2022 12:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2022 21:09

Juntada de petição

26/07/2022 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON PESSOA CRUZ em 25/07/2022 23:59.

04/07/2022 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022 22:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON PESSOA CRUZ - CPF: *93.***.*78-00 (REQUERENTE) e não-provido

25/06/2022 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON PESSOA CRUZ em 24/06/2022 23:59.

24/06/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 12:40

Juntada de petição

20/06/2022 09:12

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2022 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2021 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2021 10:55

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2021 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 11:00

Recebidos os autos

07/10/2021 11:00

Conclusos para despacho

07/10/2021 11:00

Distribuído por sorteio