TJMA - 0000752-02.2004.8.10.0026
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 17:04
Conclusos para despacho
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30/06/2025 17:03
Juntada de Certidão
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26/06/2025 17:14
Juntada de petição
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24/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 09:53
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 20:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
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16/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 13/03/2025 23:59.
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16/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
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19/02/2025 19:37
Juntada de petição
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14/02/2025 02:47
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 09:46
Juntada de Certidão
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04/02/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 16:50
Conclusos para decisão
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24/01/2025 18:21
Embargos de declaração não acolhidos
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21/01/2025 16:50
Conclusos para despacho
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27/11/2024 11:30
Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 17:57
Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 17:57
Decorrido prazo de ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 17:57
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 17:24
Juntada de petição
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25/11/2024 16:08
Juntada de petição
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11/11/2024 21:03
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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11/11/2024 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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08/11/2024 09:54
Juntada de Certidão
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29/10/2024 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2024 13:58
Juntada de embargos de declaração
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09/09/2024 13:57
Juntada de petição
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08/09/2024 20:58
Outras Decisões
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07/02/2024 18:01
Conclusos para decisão
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07/02/2024 18:00
Juntada de Certidão
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15/01/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2022 11:09
Juntada de petição
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02/12/2022 12:11
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
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02/12/2022 12:11
Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 21/11/2022 23:59.
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02/12/2022 12:11
Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 21/11/2022 23:59.
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02/12/2022 12:05
Decorrido prazo de ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO em 21/11/2022 23:59.
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02/12/2022 12:02
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO em 21/11/2022 23:59.
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02/12/2022 11:35
Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 21/11/2022 23:59.
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01/12/2022 09:13
Publicado Intimação em 11/11/2022.
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01/12/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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29/11/2022 17:08
Conclusos para decisão
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09/11/2022 15:04
Juntada de Certidão
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09/11/2022 14:09
Apensado ao processo 0000050-51.2007.8.10.0026
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09/11/2022 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 01:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2022 00:54
Conclusos para despacho
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28/04/2022 00:53
Juntada de Certidão
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03/03/2022 11:56
Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 12:52
Juntada de petição
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01/02/2022 04:53
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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01/02/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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17/01/2022 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2021 11:26
Juntada de Certidão
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05/11/2021 15:47
Juntada de petição
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26/10/2021 13:19
Juntada de decisão (expediente)
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21/09/2021 11:17
Juntada de petição
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18/09/2021 08:25
Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 17/09/2021 23:59.
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18/09/2021 08:25
Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 07:55
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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18/09/2021 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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18/09/2021 07:55
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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18/09/2021 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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15/09/2021 11:56
Juntada de petição
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14/09/2021 15:13
Juntada de contestação
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09/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0000752-02.2004.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: MARIA PAIXAO PEREIRA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087 PARTE REQUERIDA: RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - MA4211 Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) requerente/requerido MARIA PAIXAO PEREIRA DUARTE/RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS e outros através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.
III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Balsas/MA,Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021.JOELMA CURCINO DA SILVA SOUSA Servidor Judicial" -
08/09/2021 08:33
Apensado ao processo 0000386-89.2006.8.10.0026
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08/09/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 08:25
Juntada de Certidão
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08/09/2021 08:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2004
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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